Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção de acidentes no trânsito

M I N I S T É R I O
DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTRO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Motoboy

Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção
de acidentes no trânsito

Motoboy
Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção
de acidentes no trânsito
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Fundacentro
Presidenta
Maria Amelia Gomes de Souza Reis
Diretora Executiva Substituta
Erica Lui Reinhardt
Diretor Técnico
Robson Spinelli Gomes
Diretor de Administração e Finanças
Paulo Cesar Vaz Guimarães
Coordenação
Cleiton Faria Lima
Autores
Cleiton Faria Lima
Sonia Maria José Bombardi
Maria Inês Franco Motti
Motoboy
Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção
de acidentes no trânsito
São Paulo

M I N I S T É R I O
DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTRO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
2015

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a
fonte. Disponível também em: www.fundacentro.gov.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
(CIP) Serviço de Documentação e Biblioteca – SDB /
Fundacentro São Paulo – SP
Erika Alves dos Santos CRB–8/7110
Lima, Cleiton Faria.
Motoboy : segurança e saúde no trabalho : prevenção de
acidentes no trânsito [texto]. / coordenação, Cleiton Faria Lima ;
autores, Cleiton Faria Lima, Sonia Maria José Bombardi, Maria
Inês Franco Motti. – São Paulo : Fundacentro, 2015.
19 p. : il. color. ; 21 cm.
ISBN 978-85-98177-90-4
1. Motocicletas – Segurança no trabalho. I. Título. II.
Bombardi, Sonia Maria José. III. Motti, Maria Inês Franco
ILO CDU
Jifak A 629.326+614.8
ILO Thesaurus
CDU – Classificação Decimal Universal
Ficha Técnica
Coordenação Editorial: Glaucia Fernandes
Revisão de textos: Edmara dos Santos Ribeiro • Karina Penariol Sanches
Projeto gráfico e design capa: Gisele Almeida
Ilustrações da capa e miolo: Vistarte Marketing & Publicidade
Segurança e Saúde no Trabalho:
prevenção de acidentes no trânsito
Em 29 de Julho de 2009, foi publicada a lei nº 12.009/09, que regulamenta o
exercício da atividade de mototaxista e motoboy. Esta lei, junto com a resolução
de nº 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece
regras de segurança para você, motoboy, trabalhar mais tranquilo e seguro.
Este material visa contribuir para melhoria de sua segurança e conforto.
Sua segurança começa antes de sair com a moto.
Mantenha sua moto bem regulada e em ótimo estado de funcionamento.
Faça uma rápida inspeção antes de sair, verificando os seguintes itens:
• sistema elétrico: farol, lanternas, pisca, buzina, luz de freios e nível de
água e baterias;
• ajuste de retrovisores;
• combustível e nível de óleo de motor;
• calibragem de pneus: pneus bem calibrados duram mais, ajudam
a economizar combustível e a aumentar sua segurança;
• freios: mantenha cabos de acionamento lubrificados;
• suspensão: force a suspensão para cima e para baixo várias vezes, procurando
observar se a resposta da suspensão é progressiva e suave.
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Capacete e vestimenta
A resolução nº 453 do Contran, de 26 de
setembro de 2013, que dispõe sobre a
disciplina do uso de capacetes, permite
ao condutor o levantamento da viseira
quando o veículo estiver parado na via,
independentemente do motivo, deven-do
ser abaixada na posição frontal aos
olhos imediatamente quando o veículo
for colocado novamente em movimento.
Use sempre capacete aprovado pelo Inmetro, com viseira ou óculos
protetores e com elemento retrorrefletivo, assim como colete com
ele-mentos retrorrefletivos e fluorescentes combinados (Resolução
nº 356 do Contran). Para circular com mais segurança, utilize
também vestimentas como luvas, botas e jaquetas próprias para
motociclistas. Este equipa-mento é proteção certa para você.
Para garantir sua segurança, sempre afivele a cinta jugular do capacete
a parte inferior do maxilar. Esta cinta jamais pode estar frouxa.
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Procure aparecer no trânsito
Em muitos acidentes com motos que envolvem automóveis, o motorista
alega não ter visto o motociclista. Você deve fazer o possível para se
tor-nar visível aos motoristas e pedestres, siga as indicações abaixo:
• Mantenha -se ao alcance
visual dos retrovisores
do motorista;
• Ande de farol aceso,
mesmo de dia;
• Sempre sinalize com a seta
quando for mudar de faixa.
Conforto na condução
Sente-se junto ao tanque, pressionando-o levemente com os joelhos.
Mantenha as mãos no meio das manoplas e os
pulsos baixos em relação às mãos.
Mantenha os pés no apoio sempre que a
moto estiver em movimento.
Os ombros devem estar relaxados. Sempre
segure o guidom com as duas mãos.
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Atenção
Cruzamentos, cuidado!
Nos cruzamentos acontece grande parte dos acidentes.
Cruzamento sem semáforo
Mesmo na preferencial, sempre diminua a velocidade e olhe para os
dois lados, pois o motorista que vem na transversal pode não parar
por não ver a moto ou por imprudência.
Quando for passar por um veículo que esteja parado, reduza a
velocidade e redobre à atenção. O veículo pode estar parado devido a:
passagem de outro veículo
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travessia de pedestres
Cruzamento com semáforo
Coloque-se sempre de maneira a ser visto pelo motorista que vem
em sentido contrário, ele pode fazer uma conversão à esquerda.
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Coloque-se sempre dentro do ângulo de visão do motorista.
Curvas
Fique atento a possíveis objetos
e irregularidades (buracos,
óleo etc.) na via.
Ao entrar em uma curva, diminua
a velocidade.
Durante a curva, mantenha
aceleração constante.
Acelere gradativamente ao final
da curva para voltar à posição.
Mantenha a cabeça na vertical,
inclinando o corpo no
mesmo ângulo da moto.
Calcule sempre a velocidade
correta antes de entrar na curva.
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Conduzindo a moto
Não “costure” o trânsito entre veículos em movimento.
Preste atenção nas condições da pista (areia, água no chão,
buracos etc.) quando pilotar em vias urbanas, estradas e rodovias.
Dê preferência de passagem aos pedestres. Lembre-se de que eles
estão em situação de maior fragilidade em caso de acidente.
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Diversas situações indesejáveis podem ser
evitadas observando-se o seguinte:
Não ande sobre as calçadas, mesmo com a moto desligada.
Mantenha distância segura dos demais veículos.
Em caso de congestionamento, trânsito parado ou lento, circule com
velocidade reduzida e redobre a atenção ao passar entre os veículos.
Respeite o limite de velocidade da via.
Circule sempre com a viseira abaixada ou com óculos de proteção
devi-damente posicionado de forma a dar proteção total aos olhos.
Não circule entre a calçada/passeio e outros veículos.
Certifique-se de que sua viseira ou óculos de proteção tenha sempre
boas condições de visibilidade.
Mantenha a concentração: não utilize celular ou outros aparelhos sonoros.
Não consuma bebidas alcoólicas antes de pilotar sua moto. Bebida
alcoó-lica e direção segura não combinam.
Saiba usar os freios com habilidade: sempre os dois ao mesmo tempo
(dianteiro e traseiro), usando os quatro dedos na hora da frenagem.
Lembre-se de que o freio traseiro, além de ajudar a parar, mantém o
equilíbrio da moto.
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Em terrenos molhados ou escorregadios, a distância de frenagem é
apro-ximadamente duas vezes maior do que em terrenos secos.
Neste caso, freie com cuidado para evitar derrapagens.
Consulte sempre o manual do proprietário e siga as orientações
para pre-servar seu veículo. Isto aumenta o tempo de vida útil de
sua motocicleta e proporciona uma pilotagem mais segura.
Atenção
O uso de alguns medicamentos pode alterar os reflexos, provocar
sonolência, alterar o equilíbrio e diminuir sua capacidade de atenção.
Leia atentamente a bula e não dirija sob o efeito de medicamentos que
possam interferir na condução de sua moto.
Parar e estacionar
Motocicletas e outros veículos motorizados de duas rodas devem
ser estacionados de maneira perpendicular à guia da calçada.
Antes de estacionar, observe com atenção
as características da via. Ex: via
estreita, ladeira, paralelepípedos etc.
Ocupe adequadamente seu
espaço nas ruas. Nunca divida a
mesma fai-xa com outros veículos.
Quando for estacionar, dê uma olhada
sobre os ombros e sinalize com a seta.
Olhar só o retrovisor não é suficiente.
Fique atento ao pilotar próximo de carros estacionados: alguém
pode abrir uma porta sem perceber que você está passando.
Olhe sobre os carros para prever frenagens repentinas dos veículos
que estão à sua frente.
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Fique atento às novas exigências
A Lei nº 12.009/09, juntamente com a resolução nº 356 do Contran,
estabelece regras de segurança que ajudam a preservar a vida e a
inte-gridade física dos motoboys. Destacamos a seguir algumas das
regras de segurança desta lei.
As motocicletas ou motonetas, para serem utilizadas no transporte remunerado
de mercadorias (motofrete), precisam de autorização pelo
órgão ou entidade executiva de trânsito do seu estado. Para isso, o
veículo deve:
• possuir dispositivo de proteção
para pernas e motor.
• possuir aparador de linha (antena cortapipas),
fixado no guidom;
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• possuir dispositivo de fixação permanente ou removível;
• possuir baú, bagageiro, alforjes, bolsas ou caixas laterais para o
trans-porte de carga;
• apresentar elementos retrorrefletivos no baú.
O condutor deverá:
• utilizar capacete com elementos retrorrefletivos diferenciados;
• vestir colete de segurança com elementos retrorrefletivos e
fluorescen-tes combinados.
Todos os itens acima devem respeitar os
termos estabelecidos pelo Contran.
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A capacidade máxima de tração deverá constar no Certificado de
Regis-tro e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Os veículos deverão submeter-se à inspeção semestral para
verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Consulte os órgãos de trânsito competentes de sua região para
mais informações sobre todas as exigências locais para
trabalhar como motoboy.
É proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de
galões, com exceção do gás de cozinha com capacidade máxima de
13 kg e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima
de 20 litros, desde que com o auxílio de sidecar, nos termos de
regulamenta-ção do Contran.
Utilização correta do transporte de gás de cozinha
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Utilização correta do transporte
de galões de água
O transporte de carga em sidecar ou semirreboques deverá obedecer
aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou importadores dos veículos
homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran), não
podendo a altura da carga exceder o limite superior ao assento da
motocicleta em mais de 40 cm.
Utilização correta
de semirreboque
Não utilize sidecar e semirreboque
ao mesmo tempo.
Além de ser proibido, compromete
sua segurança.
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Motoboy: conheça seus direitos
Você sabia que é proibido por lei o emprego de práticas que estimulem
o aumento de velocidade por motociclistas profissionais?!?!
Em 6 de julho de 2011, foi sancionada a Lei nº 12.436* que proíbe
algu-mas práticas que coloquem em risco sua segurança.
Esta lei proíbe que empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras
de serviços prestados por motociclistas tenham as seguintes condutas:
• ofereçam prêmios por cumprimento de metas por
números de entregas ou prestação de serviço;
• prometam dispensa de pagamento ao consumidor, no
caso de fornecimento de produto ou prestação de serviço
fora do prazo ofertado para sua entrega ou realização;
• estabeleçam competição entre motociclistas com o objetivo
de elevar o número de entregas ou de prestação de serviço.
Tanto empresa, quanto pessoa física empregadora ou tomadora de
servi-ço que não respeitar as proibições acima estão sujeitas à multa.
* Verifique a regulamentação da lei.
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A lei diz ainda que:
Se ficar apurado o emprego de artifício ou simulação para fraudar a
aplicação dos dispositivos desta lei ou houver caso de reincidên-cia,
a penalidade será sempre aplicada no grau máximo à empre-sa,
pessoa física empregadora ou tomadora de serviço.
Conduzir sua moto com prudência e responsabilidade é
um direito protegido por lei!
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Sobre a cartilha
Composto em Tahoma 16
(título) CG Omega 11,5
(textos) formato 16x23 cm
papel couchê 150g (capa)
offset 90g (miolo)
Impressão: Gráfica Fundacentro
Tiragem: 1.000 exemplares
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FUNDACENTRO
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DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Rua Capote Valente, 710
São Paulo - SP
05409-002 tel.:
3066-6000
www.fundacentro.gov.br
Telefones úteis
190 Polícia Militar
191 Policia Rodoviária Federal
193 Bombeiros
199 Defesa Civil
Site do Contran:
http://www.denatran.gov.br/contran

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